terça-feira, 29 de novembro de 2011

Mnemônica - (Contribuições Sociais) Alíquotas ou Base de cálculo diferenciadas nas seguintes situações.

Olha que legal!


Mnemónica




Regra do TÊNIS!!!! Está sendo cobrado regularmente nos mais recentes concursos!!!
O art. 195, parágrafo 9º da CF determina que as contribuições sociais (sobre folha, sobre faturamento e sobre o lucro) podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, mas a CF delimita as situações e elas não são cumulativas.

Regra do PUMA:

P = porte da empresa.
U = utilização intensiva de mão de obra.
M = mercado de trabalho.
A = atividade econômica da empresa.

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