Mnemónica
Regra do TÊNIS!!!! Está sendo cobrado regularmente nos mais recentes concursos!!!
O art. 195, parágrafo 9º da CF determina que as contribuições sociais (sobre folha, sobre faturamento e sobre o lucro) podem ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, mas a CF delimita as situações e elas não são cumulativas.
Regra do PUMA:
P = porte da empresa.
U = utilização intensiva de mão de obra.
M = mercado de trabalho.
A = atividade econômica da empresa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário